A Câmara de Cruzeiro aprovou a criação da Procuradoria Especial da Mulher, durante sessão na noite da segunda-feira (23). O órgão será reunido por vereadoras e servidoras efetivas ou comissionadas, com a promessa de independência com qualquer outro setor da Casa.
O projeto foi apresentado pela vereadora Tatiana Nascimento (PSD), com coautoria do presidente, Paulo Felipe de Almeida (União Brasil). A formação da comissão contará com uma procuradora especial da mulher e duas procuradoras adjuntas. Em caso da ausência de alguma vereadora para assumir o cargo principal, o chefe do Legislativo terá de apontar uma servidora efetiva da Câmara na função de procuradora da mulher, até que haja uma nova indicação parlamentar.
A previsão é de que o setor comece a funcionar até o próximo dia 27. Na mesma data, Cruzeiro entrega o título de Mulher Cidadã, em evento marcado para o Teatro Capitólio. “Os próximos passos são a regulamentação do funcionamento da procuradoria, eleger a procuradora e suas adjuntas, estruturar o espaço físico e administrativo e integrar-se à rede de proteção local. A partir daí, começar recebendo denúncias, promovendo debates e fiscalizando políticas públicas voltadas à igualdade”, destacou Tatiana.
De acordo com a autora da proposta, os mandatos do novo órgão devem seguir o rito normal de regularidade nas eleições do Legislativo. A procuradoria também terá de buscar participações cada vez mais efetivas das vereadoras nas atividades da Câmara. O órgão promete fiscalizar e encaminhar denúncias de violência contra a mulher às instituições competentes e acompanhar os projetos da Prefeitura que visem a igualdade de gênero em Cruzeiro.
A comissão ficará responsável pela ajuda aos organismos nacionais e internacionais, públicos ou privados, e realizar pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre as discriminações contra mulheres e a falta da representação feminina na política municipal.
Victor Franqueira
Cruzeiro
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