A Prefeitura de Lavrinhas deu início a uma nova etapa do processo para viabilizar a construção das vinte moradias previstas pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida. Na última semana foi realizado um estudo técnico do solo no terreno localizado na rua Maitaca, no Jardim Mavisou, que abriga a área indicada para a implantação do conjunto habitacional.
Criado pelo Governo Federal para facilitar a compra da casa própria para famílias de baixa e média renda, o Minha Casa, Minha Vida oferece subsídios e taxas de juros reduzidas para tornar mais acessível a aquisição de moradias populares em áreas urbanas e rurais.
A secretaria de Obras e Planejamento informou que a área destinada à construção reúne vinte lotes, totalizando aproximadamente 3,5 mil m². O secretário, Adriel Sene, afirmou que o local foi escolhido também pela possibilidade de expansão futura, já prevista com a abertura de uma nova rua. Segundo Sene, o estudo técnico ainda não foi formalizado, mas já há indicação de que “o solo é apto a receber a fundação de sapata”.
As unidades projetadas terão 58 m², dois quartos e acessibilidade em todas as casas. De acordo com o secretário, o projeto prevê ainda a possibilidade de ampliação das construções pelos futuros moradores. Após concluir a documentação a Caixa Econômica Federal deverá iniciar os trâmites para assinatura do contrato, processo previsto para ocorrer até o ano que vem.
“A meta da gestão é encerrar o ano com toda a documentação concluída, permitindo que 2026 seja iniciado com foco nos últimos ajustes técnicos e trâmites finais do projeto habitacional. Lavrinhas está atuando com agilidade e organização”, frisou a administração em uma publicação nas redes sociais.
A expectativa é que as obras comecem entre o fim de 2026 e o início de 2027, com prazo estimado de dois anos para conclusão. “A Caixa irá repassar ao Município R$ 2,7 milhões. São R$ 145 mil para cada unidade habitacional. A contrapartida da Prefeitura será o terreno e a infraestrutura necessária, como iluminação, calçamento de rua, etc..”, explicou o chefe da pasta.
A seleção que beneficiou Lavrinhas com vinte moradias foi anunciada em agosto pelo Governo Federal e priorizou cidades com até cinquenta mil habitantes. Foram contempladas nesse mesmo pacote Aparecida (40), Arapeí (20), Areias (20), Bananal (20), Campos do Jordão (40), Canas (20), Igaratá (20), Ilhabela (50), Lagoinha (20), Paraibuna (20), Potim (20), São Bento do Sapucaí (20), São José do Barreiro (20) e São Luiz do Paraitinga (20).
Segundo a União, essa etapa do programa contou com recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, com repasse financeiro limitado a R$ 140 mil por unidade. Cada prefeitura teve direito a inscrever uma proposta e identificar um terreno viável para a construção do empreendimento.
Por Raphaela Dias
Lavrinhas
