A TPA (Taxa de Preservação Ambiental) começou a ser cobrada a partir da terça-feira (31) para veículos que acessam Ilhabela. A medida, anunciada pela Prefeitura, marca o início da operação do sistema eletrônico adotado pela cidade após um período de testes e capacitações técnicas.
O sistema utiliza identificação automática de veículos, por meio de “tags eletrônicas”, além de permitir pagamento via Pix ou boleto bancário disponível pela internet.
O tributo tem como objetivo financiar ações relacionadas à conservação, manutenção e preservação do patrimônio natural. “A iniciativa busca garantir que moradores e visitantes possam usufruir de uma cidade mais limpa, organizada e ambientalmente sustentável”, explicou a gestão municipal. A retomada da TPA foi aprovada pela Câmara em setembro do ano passado em votação unânime.
A TPA foi instituída em 2007 e a cobrança permaneceu ativa por 13 anos, até 2020, quando foi interrompida durante a pandemia de Covid-19 com a justificativa de baixa arrecadação. O tributo era pago na saída dos turistas da cidade, antes do embarque na travessia de balsa. Agora, a cobrança será feita de uma taxa por veículo, independentemente do número de dias na cidade.
Os valores variam de acordo com o tipo de veículo. Motocicletas pagam R$ 10; carros de passeio, utilitários e kombis, R$ 48; vans e caminhões, R$ 70; micro-ônibus, R$ 100; e ônibus, R$ 140. Veículos registrados em Ilhabela e São Sebastião não serão cobrados, com identificação automática pelo sistema. A isenção também se aplica a veículos oficiais de órgãos públicos.
Segundo a administração de Toninho Colucci (PL), a prestação de contas será feita a cada três meses, com envio de relatórios à Câmara.
Quem tiver dúvidas pode comparecer à Central de Operações e Atendimento da TPA, à rua Paraíba, nº 227, Barra Velha, na entrada da cidade. As orientações podem ser acessadas pelo site ecoilhabela.com.br.
Raphaela Dias
Ilhabela
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