Geladeira, mesas, cadeiras, carrinho para preparo de alimentos, churrasqueira e galões de água estão entre os utensílios que foram retirados da vegetação de restinga nas proximidades da Lagoa Azul, no bairro Capricórnio, em Caraguatatuba, durante uma ação realizada na última quinta-feira (5). Os objetos, segundo a Prefeitura, estavam escondidos em meio à vegetação por ambulantes que atuariam de forma irregular na área.
A apreensão ocorreu após uma denúncia encaminhada à Central 156. No local, fiscais da secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca atuaram com apoio de policiais da 3ª Companhia do 3º Batalhão da Polícia Militar Ambiental e servidores da secretaria de Serviços Públicos. De acordo com a administração municipal, os materiais estavam armazenados dentro de uma APP (Área de Preservação Permanente), que é uma zona protegida por lei.
Para retirar os equipamentos, foram utilizados dois caminhões e uma retroescavadeira. O Município afirmou que os objetos estavam próximos à Lagoa Azul e poderiam comprometer a regeneração da vegetação e contribuir para a poluição da água por causa de resíduos deixados no local.
As restingas localizadas até trezentos metros da linha de preamar (a marca da maré alta) ou que exercem função de fixação de dunas e estabilização de mangues são classificadas como áreas de preservação permanente. O desmatamento ou a intervenção nesses ecossistemas pode configurar infração ambiental prevista no Código Florestal (lei federal 12.651/2012).
De acordo com a Prefeitura de Caraguatatuba, as ações de fiscalização têm sido intensificadas em diferentes pontos do município, especialmente em áreas sensíveis do ponto de vista ambiental. As operações contam com o apoio da Polícia Militar Ambiental e de secretarias municipais para averiguação de denúncias e identificação de possíveis crimes ambientais.
Denúncias podem ser feitas pela Central 156, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 9h às 15h. Também é possível registrar ocorrências pelo aplicativo Caraguatatuba 156 ou pelo site oficial da Central de Atendimento, o 156.caraguatatuba.sp.gov.br.
