A Prefeitura de Caraguatatuba anunciou a intensificação das ações de fiscalização contra a venda de bebidas alcoólicas adulteradas e cigarros falsificados. Além da fiscalização contra a venda de bebidas adulteradas e cigarros falsificados, a administração municipal mantém vistorias contra a perturbação do sossego.
Em nota divulgada em seu site oficial, no último dia 3, o Município informou que a equipe do setor de Fiscalização de Posturas da secretaria de Urbanismo seguirá vistoriando os estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes em busca de coibir a negociação de produtos irregulares.
De acordo com a Prefeitura, a fiscalização promovida no primeiro dia deste ano na região central de Caraguatatuba resultou na apreensão de 78 garrafas de bebidas alcoólicas destiladas adulteradas e 360 maços de cigarro falsificados. A ação foi realizada na avenida da Praia, em frente à tradicional Praça de Cultura, que historicamente registra alta circulação de moradores e turistas durante a temporada de verão.
Além da Polícia Militar, a operação coordenada pela equipe de Fiscalização de Posturas contou com o apoio da Vigilância Sanitária de Caraguatatuba e da GCM (Guarda Civil Municipal). Os produtos irregulares apreendidos, que tiveram seus vendedores multados, serão destruídos, procedimento exigido pela lei municipal vigente.
As vistorias contra a perturbação do sossego também deram resultado. Em uma operação realizada no dia 2, na praia Martim de Sá, foram apreendidas oito caixas de som. Proibida desde 2023, a utilização do aparelho portátil sonoro em praias acarreta inicialmente em orientação verbal, mas em caso de reincidência, na apreensão do equipamento e multa de R$ 2.510.
Em nota, a Prefeitura ressaltou que “as ações de fiscalização seguem intensificadas durante todo o verão, com o objetivo de coibir a comercialização irregular, garantir a segurança, a saúde da população e a organização dos espaços públicos, especialmente em áreas de grande concentração de pessoas”.
