terça-feira, janeiro 20, 2026
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Pinda redefine calendário do 13º salário e do prêmio por tempo de serviço dos servidores

Alterações entram em vigor neste ano após acordo coletivo com sindicato e prometem beneficiar planejamento financeiro do funcionalismo público

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Mudanças no calendário de pagamentos dos servidores de Pindamonhangaba entram em vigor neste ano e passam a alterar a forma como benefícios são recebidos. A Prefeitura firmou um acordo coletivo de trabalho com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e definiu um novo modelo para o pagamento do 13º salário e do prêmio por tempo de serviço. 

Com o acordo, a primeira parcela do 13º salário passa a ser paga no mês de aniversário de cada servidor. A segunda parte permanece prevista para dezembro. Nos casos em que o aniversário ocorre no último mês do ano, a Prefeitura informou que o pagamento da primeira parcela será antecipado para novembro, assegurando o cumprimento da legislação. A medida, segundo o Município, busca adequar os benefícios à rotina dos trabalhadores.

O novo formato também se estende ao prêmio por tempo de serviço. A partir deste ano, o benefício será pago no mês de aniversário do servidor que completar os períodos estabelecidos em lei, 20, 25 e 30 anos de serviço para mulheres e 25, 30 e 35 anos para homens. De acordo com a administração municipal, a mudança permite uma maior previsibilidade para os servidores.

A gestão de Ricardo Piorino (PL) explicou que as alterações foram construídas de forma conjunta com as entidades representativas da categoria. O chefe do Executivo destacou a parceria com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, seu presidente, Paulo Henrique Fernandes de Oliveira Netto e a Associação dos Servidores durante as negociações. 

Para o prefeito, a mudança no pagamento do 13º tem impacto direto no planejamento pessoal dos funcionários. “A liberação do 13º no mês de aniversário vai ajudar o trabalhador nas suas comemorações, seja para comprar algo que deseja, ou fazer uma festa, ou passear com a família… entendemos que isso é gesto de carinho e atenção com nossos servidores”.

Nos últimos anos, outras medidas voltadas ao funcionalismo público já foram implementadas como a concessão de falta abonada no dia do aniversário, licença-prêmio por assiduidade, possibilidade de suspensão do contrato de trabalho a pedido do servidor, além de alterações nas regras de licenças em casos de casamento ou falecimento. “Vamos continuar em 2026 e nos próximos anos adicionando outros benefícios”, prometeu Piorino.

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