Uma espera de décadas chegou ao fim na última segunda-feira (22), em Caraguatatuba. Moradores do Núcleo Recanto da Luz, na Praia das Palmeiras, e do Núcleo Jardim Samambaia, no bairro do Tinga, receberam os títulos de regularização fundiária.
O levantamento dos demais núcleos ainda não regularizados está sendo realizado, segundo a secretaria de Habitação, para inserção no cronograma e início dos trabalhos. A secretaria apontou que todos os núcleos em andamento serão divulgados, com realização de trabalho em campo para coleta de dados.
Desde 1996, o casal Elias e Maria José Pereira, 65 e 60 anos, esperaram o título registrado em cartório. “A alegria é grande. Estou emocionado”, contou Elias. “Não imaginava que esse dia realmente chegaria. Foram quase trinta anos tentando a regularização e, agora, saiu”, completou Maria José.
Na família de André Norberto Alves Gonçalves, 67 anos, a regularização iniciou com os pais, em 1977. “Meus pais tinham apenas um contrato de compra e venda. Com a ajuda da equipe da secretaria de Habitação, resgatamos esse contrato e conseguimos a tão sonhada regularização. É um sentimento de alívio porque, a partir deste momento, temos a comprovação que o local é nosso. É uma sensação maravilhosa”, resumiu.
A secretária de Habitação, Fátima Rangel, explicou o impacto social da entrega dos títulos. “A regularização é um conjunto de ações jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam garantir o direito à moradia e à posse legal dos terrenos ocupados por famílias, além de promover a inclusão das áreas informais no contexto urbano formal”.
De acordo com a pasta, os núcleos com pendências ou questões ambientais, serão trabalhados em parceria com o Governo do Estado, por meio do Programa Cidade Legal.
O cidadão que queira informação sobre o processo de regularização fundiária pode entrar em contato com a secretaria de Habitação de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, na avenida Guaporé, nº 955, no bairro Indaiá, pelo telefone (12) 3885-1600 ou pelo e-mail: habitacao@caraguatatuba.sp.gov.br.
Por Nayara Francesco
Caraguatatuba
