A Prefeitura de Lorena passa a oferecer, a partir de janeiro, o Benefício Eventual Auxílio-Natalidade para garantir condições mínimas de acolhimento e proteção aos recém-nascidos e às famílias em situação de vulnerabilidade. O benefício integra a proteção social do Suas (Sistema Único de Assistência Social) e representa um apoio para gestantes no momento da chegada do bebê.
Podem receber o benefício as gestantes que moram em Lorena com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759); gestantes em situação de rua; usuárias da Política de Assistência Social que estejam de passagem pela cidade e que tiverem o bebê em Lorena; crianças que nascerem em unidades de acolhimento institucional, quando não houver renda familiar.
As famílias contempladas serão atendidas e acompanhadas pelos Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) garantindo orientação, proteção social e acesso aos direitos sócio assistenciais. “O município de Lorena passará a ofertar o auxílio-natalidade em razão do recebimento de recursos estaduais no ano de 2025, destinados especificamente para essa finalidade”, explicou a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Elaine Lopes de Oliveira.
O benefício será concedido em forma de kits, contendo itens essenciais para o recém-nascido. Não haverá repasse financeiro direto às famílias. “Inicialmente, está prevista o repasse de cem kits de auxílio-natalidade, destinados ao atendimento de gestantes em situação de vulnerabilidade social. Posteriormente, poderão ser adquiridos novos kits, de acordo com a disponibilidade do recurso estadual”, informou a secretária.
A concessão do Auxílio-Natalidade será realizada mediante avaliação técnica das equipes de referência do Cras e do Creas, a partir de janeiro de 2026. “Vários municípios recebem recursos do Estado para Benefícios Eventuais. A escolha de qual benefício será adquirido com este recurso é de escolha do Órgão Gestor com aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social. No caso de Lorena, em conjunto com o Cmas o recurso foi destinado ao auxílio natalidade, que ainda não era repassado pelo município”.
Por Andréa Moroni
Lorena
