São Sebastião terá uma política municipal específica para orientar o planejamento da mobilidade urbana. O projeto de lei nº 62/2026, apresentado pelo prefeito Reinaldinho Moreira (Republicanos), foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal e cria diretrizes para diferentes áreas relacionadas à circulação no município.
A medida atende setores e serviços de transporte coletivo, trânsito, acessibilidade, ciclovias, calçadas, logística e trajetos destinados a situações de emergência. Entre as medidas previstas está a definição de uma sequência de prioridades para o planejamento da mobilidade. O primeiro foco deverá ser dado aos deslocamentos a pé e por meios não motorizados, seguido pelo transporte público coletivo e, posteriormente, pelos veículos individuais motorizados.
A legislação pretende orientar a administração municipal na definição de investimentos e ações para facilitar os deslocamentos, diminuir pontos de congestionamento, ampliar a segurança no trânsito e promover maior integração entre os diferentes sistemas de transporte.
O texto aprovado considera as características de São Sebastião, que possui extensa área territorial e registra aumento significativo no fluxo de moradores e visitantes durante os períodos de férias, feriados e eventos. O impacto provocado pelo turismo será levado em conta no planejamento de corredores turísticos e locais com maior concentração de pessoas e veículos. “Precisamos planejar antes que os problemas se agravem, pensando em soluções que atendam quem mora na cidade e também preparem o município para o seu crescimento. Mobilidade é qualidade de vida e precisa fazer parte do planejamento do futuro”, reforçou o prefeito.
Outro ponto previsto é a integração da mobilidade com as estratégias de prevenção e resposta às emergências. O planejamento considerará regiões sujeitas a riscos, planos de contingência e rotas de evacuação, além de estabelecer articulação com a Defesa Civil.
Segundo a Prefeitura, a iniciativa busca garantir que o desenvolvimento urbano seja acompanhado de condições adequadas de deslocamento, permitindo o acesso da população a locais de trabalho, instituições de ensino, serviços públicos e demais áreas da cidade.
A nova legislação cria uma base para que São Sebastião possa buscar recursos e estabelecer convênios voltados a obras e iniciativas de infraestrutura viária, acessibilidade e transporte público. A intenção é integrar futuras intervenções a um planejamento de mobilidade com ações previstas para o médio e longo prazo.
Bruna Silva
São Sebastião
