A representante da secretaria da Mulher de Guaratinguetá, Maricy Machado Cavalca Vieira, participa da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, evento internacional promovido pela ONU Mulheres para debater políticas, compartilhar experiências e fortalecer compromissos pela igualdade de gênero.
O encontro começou na última segunda-feira (9) e segue até a próxima quinta-feira (19), em Nova York, nos Estados Unidos, reunindo autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil de 193 países membros.
Maricy é doutora em Saúde Pública, que atua como consultora nas pastas da Mulher e da Saúde do município, com foco na coordenação do desenvolvimento do Plano Estratégico de Saúde da Mulher, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Ela destacou que a cidade leva para o evento a experiência de ser uma secretaria nova e com poucos recursos. “Acho que a gente vai trazer uma contribuição muito grande do que se pode fazer dentro de um recurso limitado, quais são as estratégias mais importantes a serem trazidas. Isso é algo que a secretaria tende a trazer e a contribuir. A importância desse trabalho transversal”.
Nesta edição, o evento terá como foco a garantia e o fortalecimento do acesso à justiça para todas as mulheres e meninas, inclusive por meio da promoção de sistemas jurídicos inclusivos e equitativos, da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e do enfrentamento de barreiras estruturais.
Segundo informações publicadas no site oficial da ONU Mulheres, a escolha do tema está relacionada ao enfraquecimento do Estado Democrático de Direito, com direitos femininos sendo cada vez mais cerceados, enquanto o sistema de justiça falha em proteger mulheres e meninas, que possuem apenas 64% dos direitos legais dos homens.
Em Guaratinguetá, de acordo com os dados da CNJ (Comissão Nacional de Justiça), houve um salto de 153% no número de casos de violência contra a mulher nos últimos cinco anos. O número de medidas protetivas quase quadruplicou, saltando de 163 para 643 pedidos.
Atualmente, a cidade consta na lista de atendimento de 19 unidades judiciárias especializadas em violência doméstica e familiar, estruturas do Poder Judiciário criadas para julgar exclusivamente casos de violência, principalmente os previstos na Lei Maria da Penha. A estrutura de atendimento conta também com a Casa da Mulher Zeila Pozzatti e a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher).
Para Maricy, o aumento de casos está relacionado com uma maior efetividade da rede de apoio à mulher. “Eu acho que há um aumento de casos registrados, que não existiam antes. Isso não significa que não há um aumento estatisticamente falando, porém, a mulher está encontrando o espaço para fazer a denúncia, para ser acolhida no sistema, mas por outro lado, todo o aparato legal, psicológico, que essa mulher precisa, ainda é desafiador. Está aquém do necessário”.
Para uma mudança efetiva, a representante de Guará destacou a importância de ampliar a representatividade feminina em cargos de liderança. “Quando um juiz demora noventa dias para determinar a pensão de uma criança que está sob a responsabilidade de uma mãe, o que essa mãe vai fazer durante os noventa dias para alimentar seu filho? Eu acho que a gente ainda tem um outro desafio. A gente caminhou muito, mas não somos representadas em todos os nichos políticos. Nós temos quatro vereadoras em Guaratinguetá, mas não temos o mesmo espaço para discutir pautas nas quais deveríamos ter o mesmo lugar de fala”, completou.
Para a secretaria, a expectativa é que a participação no encontro contribua para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção e ao acesso à justiça para mulheres no município por meio do networking com outros membros da delegação brasileira, juntamente a outras esferas organizacionais. Além de estabelecer sinergias e trocar experiências com outros países, especialmente os latinos.
Gabriela Oliveira
Guaratinguetá
