O prefeito de Cachoeira Paulista, Breno Anaya (PP) vai sancionar ainda essa semana a lei que cria o projeto da Frente de Trabalho no município. Na segunda-feira (23), a Câmara manteve, por 10 votos a 2, o veto do Executivo às emendas aprovadas à proposta.
Segundo Anaya, após a sanção, será aberto o edital para o cadastro das pessoas interessadas. “Nossa intenção é iniciar o projeto o quanto antes porque a situação da limpeza no município é crítica e precisa ser atacada nos próximos meses, principalmente por causa do período de chuvas”.
O projeto da Frente de Trabalho prevê a criação de até quarenta vagas para moradores desempregados de baixa renda, com pagamento de bolsa no valor de R$ 1 mil, realização de atividades práticas em órgãos municipais e curso de qualificação profissional. O programa teria duração inicial de até seis meses, prorrogável por igual período, sem vínculo empregatício.
Os vereadores Agenor do Todico (PL) e Michel do Xandão (PP) apresentaram quatro emendas ao projeto, o que acabou atrasando a votação do texto, que foi enviado em caráter de urgência, no início do mês.
A primeira emenda impedia a participação de parentes do prefeito, vice, secretários e vereadores no projeto; a segunda criava o critério de mãe arrimo de família na seleção dos participantes; a terceira adicionava a doação de uma cesta básica para os participantes além da verba já prevista; a quarta era a definição da carga horária de seis horas para ser cumprida pelos participantes.
O prefeito explicou que o projeto tem o objetivo de atender homens e mulheres, que vivem em situação de vulnerabilidade social. “Ele foi aprovado, mas com quatro emendas que podem torna-lo inconstitucional porque foram apresentadas pelos vereadores. As emendas são importantes, mas já constam no edital do projeto”.
Por Andréa Moroni
Cachoeira Paulista
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