A Prefeitura de Aparecida concluiu a regulamentação fundiária do Núcleo Habitacional Sonho Meu 2, entre os bairros São Sebastião e São Geraldo. Com a regularização, os moradores passam a ter a escritura definitiva de seus imóveis, garantindo segurança jurídica e o direito à propriedade.
Segundo o prefeito José Luiz Rodrigues, o Zé Louquinho (PL), a regularização é esperada pelos moradores há trinta anos. “A medida vai beneficiar 82 famílias, que passam a ter a certeza da posse do imóvel onde vivem, com a garantia legal de que não poderão ser retiradas do local”.
A regularização fundiária foi promovida com recursos da própria Prefeitura por meio do Reurb (Regularização Fundiária Urbana). “Agora a Prefeitura está fazendo a conferência das escrituras e da metragem de cada casa para liberar a entrega do documento. Depois, será marcada uma cerimônia para a entrega da escritura”, explicou a secretária de Governo de Aparecida, Erica Soler.
A Prefeitura, segundo Erica, já está trabalhando para regularizar o Sonho Meu 3, Perpétuo Socorro, Sonho Meu 4, Santa Luzia e Núcleo da Rua Benedito Garcia dos Reis, no São Francisco.
A regularização dos núcleos Sonho Meu 3 e 4 está em fase final e deve ser concluída nos próximos meses. O núcleo Santa Edwiges já foi iniciado, assim como a rua Benedito Garcia dos Reis, conhecida como Núcleo Benedito Garcia dos Reis.
Com o documento oficial da propriedade, as famílias passam a ter acesso facilitado a linhas de crédito, financiamentos, possibilidade de realizar reformas, ampliações e melhorias nas residências, além de permitir compras parceladas no comércio local, já que o imóvel passa a ter um endereço formal reconhecido.
A regularização contribui também para a organização urbana do município, possibilitando melhorias na infraestrutura, planejamento de serviços públicos e ampliação de investimentos na região.
Por Andréa Moroni
Aparecida
