A Prefeitura de Caraguatatuba decretou situação de calamidade ambiental e sanitária após rescindir o contrato com a empresa responsável pela execução dos serviços de limpeza urbana, asseio, conservação e manejo de resíduos sólidos, a Renovar Saneamento Ambiental Ltda.
O decreto nº 2.458, publicado no último dia 10, destaca que a empresa foi notificada diversas vezes sobre a qualidade do serviço. Ainda, de acordo com o documento, foram feitos avisos para regularizar a documentação fiscal, trabalhista e previdenciária até 24 horas antes da decisão por parte do poder público.
A empresa chegou a paralisar os trabalhos no último dia 7, retomando as atividades de forma parcial no dia seguinte, mas, de acordo com o decreto, foi diante da “paralisação total e definitiva dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos”, no dia 9, que levou a uma decisão mais enérgica por parte do poder público. As cidades da região do Alto Tietê, Suzano e Guararema também romperam com as empresas do mesmo grupo econômico da Renovar. A empresa foi procurada pela reportagem do Jornal Atos, mas não respondeu até o fechamento dessa edição.
Após o anúncio do rompimento, o prefeito Mateus Silva (PSD) abriu, na quinta-feira (12), os envelopes das empresas que concorreram à nova licitação para assumir os serviços de zeladoria no município. A empresa Molise Serviços e Construções Ltda atendeu o teto de valor estabelecido e terá ordem de serviço para efetuar as demandas de limpeza, já a partir desta sexta-feira (13) em caráter emergencial. O modelo com a nova empresa prevê ampliação da estrutura de atendimento, dobrando equipes e maquinários. “Nós, insatisfeitos pelo serviço prestado pela empresa Renovar, abrimos, no ano passado, uma nova licitação que contempla a modificação do serviço de limpeza urbana e varrição de rua. Por conta da morosidade, a licitação ainda não concluiu e à situação da empresa acabou se agravando”, contou o prefeito.
Silva explicou que como o processo de licitação já estava aberto desde setembro de 2025, decidiu dar continuidade a concorrência e buscar o preço mais justo. “Exaurimos todas as possibilidades antes de chegar ao ponto de decretar uma calamidade pública”, lamentou.
A empresa empregava 230 trabalhadores, que aguardam os trâmites dos direitos trabalhistas rescisórios. O prefeito informou, durante coletiva de imprensa na última quinta-feira (12), que a Prefeitura entrou com sequestro de bens, previsto no Código de Processo Penal, para garantir o direito dos trabalhadores. “Estamos com um fiscal lá na porta (da empresa), fazendo um inventário de todo o maquinário, e estamos também com agentes da GCM para que tudo que esteja lá dentro não saia da cidade, está sob custódia”, esclareceu.
A administração pública já entrou com ação judicial contra a empresa. “Já fizemos três notificações para nos passarem todas as informações dos funcionários, mas ainda não responderam. Agora as notificações são em categoria civil e criminal”, finalizou Mateus.
Questionado sobre os serviços de limpeza durante o período de alta temporada de Carnaval, quando a cidade projeta receber cerca de seiscentos mil turistas, o prefeito garantiu que a Caraguatatuba está estruturada de modo emergencial para atender as demandas de limpeza, e enfatizou que após as festas, a Prefeitura fará um mutirão em todos os bairros da cidade, com todos os serviços de zeladoria urbana que necessita.
Nayara Francesco
Caraguatatuba
