Dados divulgados pela Prefeitura de Ubatuba no início desta semana revelam que o Município registrou no ano passado um aumento considerável na arrecadação de recursos da TPA (Taxa de Preservação Ambiental) em comparação a 2024.
De acordo com o balanço do Executivo, a TPA gerou uma arrecadação de quase R$ 60 milhões, porém o valor líquido destinado aos cofres municipais foi de R$ 47.505.155,05, já que o restante foi empregado nos custeios administrativos do serviço, estornos para clientes e repasses para a empresa que possui a concessão do serviço. O montante líquido supera em 23% o de 2024, que foi de R$ 38.618.818,54.
Segundo a Prefeitura, o valor arrecadado foi destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, que promove ações que buscam reduzir o impacto ambiental e urbano causado pelo alto número de turistas que visitam a cidade ao longo do ano. Além de serviços de limpeza urbana, o Executivo afirma que tem utilizado os recursos arrecadados na gestão e destinação adequada de resíduos sólidos, coleta seletiva e reciclagem, apoio à fiscalização ambiental, ações de educação ambiental, saneamento ambiental e elaboração de estudos.
Criada em 2023, a TPA teve seu valor de cobrança atualizado no início deste ano após um decreto baixado pela prefeita Flavia Pascoal (PL) no fim do ano passado. Os valores estabelecidos para as tarifas diárias são de R$ 3,72 para motocicletas e R$ 13,86 para carros de passeio. Os veículos utilitários, categoria que engloba caminhonetes e furgões, têm o custo fixado em R$ 20,78, enquanto veículos de excursão, como as vans, pagam R$ 41,56. Por fim, para os veículos de maior porte, os valores são de R$ 62,87 para micro-ônibus e caminhões e R$ 98,03 para ônibus.
Por Lucas Oliveira
Ubatuba
