O acesso à uma renda mínima e à qualificação profissional tem sido uma das alternativas adotadas por Bananal para ampliar o apoio a mulheres que enfrentam dificuldades sociais e econômicas. A Prefeitura abriu as inscrições para o Programa Emergencial de Auxílio à Mulher, iniciativa voltada a mulheres desempregadas residentes no município.
Segundo a administração municipal, foi estruturado para oferecer ocupação, qualificação e apoio financeiro. O programa prevê a concessão de uma bolsa-auxílio mensal no valor de quinhentos reais, destinada a até cinquenta moradoras de Bananal com idade mínima de 18 anos e que estejam fora do mercado de trabalho.
Além do auxílio financeiro, de acordo com o edital, as participantes deverão colaborar, de forma eventual, em atividades de interesse da comunidade local, especialmente junto às secretarias municipais. A carga prevista é de quatro horas diárias, totalizando vinte horas semanais. Também está prevista a participação obrigatória em cursos de qualificação ou alfabetização.
A seleção das candidatas seguirá critérios estabelecidos municipais, priorizando situações de maior vulnerabilidade social. Entre os fatores considerados estão casos de violência doméstica e situações em que a mulher seja a principal ou única responsável financeira pelo núcleo familiar. Apenas uma beneficiária por família poderá ser contemplada.
O documento destaca ainda que a participação no programa não gera vínculo empregatício ou trabalhista, tratando-se de uma ação temporária de caráter assistencial e de qualificação. O programa terá duração inicial de seis meses, com possibilidade de prorrogação por outros seis meses.
As inscrições seguem abertas até o dia 13 de janeiro e devem ser feitas através de um formulário disponível no site da Prefeitura (bananal.sp.gov.br). As candidatas convocadas precisarão apresentar RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho que comprove a situação de desemprego e outros documentos previstos no edital.
As interessadas que encontrarem dificuldade para realizar o cadastro pela internet podem procurar a gestão municipal, das nove da manhã às quatro da tarde. O edital completo, com todas as regras e informações detalhadas sobre o programa, está disponível para consulta no portal oficial do Município.
