A Prefeitura de Ilhabela avançou para a etapa final de implantação da TPA (Taxa de Preservação Ambiental). O prefeito Toninho Colucci (PL) assinou, na segunda-feira (12), a ordem de serviço que autoriza o início imediato dos trabalhos pela empresa vencedora da licitação responsável pela instalação do sistema de cobrança. Com a assinatura do documento, a empresa terá o prazo de até dez dias para concluir a implantação da estrutura necessária, etapa que antecede o início efetivo da cobrança da taxa.
A TPA foi criada como um instrumento para financiar ações permanentes de conservação ambiental, manutenção urbana e preservação do patrimônio natural da cidade. A medida busca equilibrar o crescimento do turismo com a capacidade de suporte do Município, especialmente em períodos de alta temporada, quando a população de Ilhabela chega a dobrar. Segundo a Prefeitura, o objetivo é garantir melhores condições de limpeza, organização urbana e sustentabilidade ambiental tanto para moradores quanto para visitantes.
Os valores da taxa variam conforme o tipo de veículo. Motocicletas pagarão R$ 10, enquanto veículos de passeio, utilitários e kombis terão cobrança de R$ 48. Para vans e caminhões, o valor será de R$ 70; micro-ônibus, R$ 100; e ônibus, R$ 140.
Colucci afirmou que a taxa é uma ferramenta para garantir o futuro do município. “Proteger o território turístico de Ilhabela é assegurar a continuidade da sua beleza, da biodiversidade e da história da cidade. Quando aplicada com responsabilidade e transparência, a taxa deixa de ser um obstáculo e passa a ser uma oportunidade de preparar Ilhabela para os desafios de um município que chega a dobrar de população na alta temporada”.
Inicialmente, o pagamento da TPA será feito por meio de boleto bancário, disponível para emissão pela internet ou no Centro de Atendimento ao Usuário. O pagamento poderá ser realizado pelo aplicativo bancário de preferência do motorista.
A Prefeitura informou que sistemas automáticos de cobrança, como tags eletrônicas e leitura veicular serão implantados posteriormente, após o credenciamento das empresas operadoras por meio de chamamento público. Estarão isentos automaticamente da cobrança os veículos emplacados em Ilhabela e São Sebastião, sem necessidade de cadastro prévio.
Para garantir a transparência na aplicação dos recursos, a Prefeitura informou que fará prestação de contas trimestral à Câmara Municipal, com relatórios detalhando os valores arrecadados e a destinação do dinheiro. Os recursos deverão ser investidos em ações ambientais, infraestrutura urbana e manutenção dos serviços públicos.
Por Marcelo Augusto dos Santos
Ilhabela
