Em meio às cobranças por mais limpeza urbana, um projeto de lei considerado prioritário pela Prefeitura de Cachoeira Paulista ficou fora da votação em sessão extraordinária da Câmara nesta quinta-feira (15). Os vereadores Agenor do Todico (PL) e Michel do Xandão (PP) solicitaram mais tempo para avaliar a proposta de criação do Programa de Inclusão Social pelo Trabalho – Frente de Trabalho. A decisão desencadeou manifestações públicas e acirrou o debate político.
O projeto foi enviado pelo Executivo e lido na terça-feira (13), após parecer da Comissão de Justiça e Redação. A expectativa era de votação na segunda sessão, mas os dois parlamentares integrantes da Comissão de Saúde e Assistência Social pediram vista da matéria. Dos 13 vereadores, 11 participaram da sessão, incluindo o presidente Felipe Piscina (União). Ausentes, Léo Fênix (PL) e Sérgio Lopes (Republicanos).
Com a solicitação de mais tempo para análise, o projeto não foi submetido à votação. Horas depois, o prefeito Breno Anaya (PP) se manifestou nas redes sociais demonstrando insatisfação com o adiamento. No vídeo, ele defendeu a urgência da proposta, alegando que a equipe de zeladoria é reduzida, dificultando a manutenção da cidade. O chefe do Executivo afirmou que o programa tem caráter social, voltado a moradores desempregados, e não político.
Anaya também questionou a postura dos parlamentares que pediram vista. “Fica aqui minha indignação a esses dois vereadores que não quiseram dar parecer no projeto para dificultar a limpeza. O que eles querem é curtida na internet, e o que eu quero é arrumar uma cidade que peguei no caos e preciso reconstruir. Será que querem o bem da cidade ou querem o caos?”, criticou.
Em resposta, Xandão afirmou que o projeto deveria passar pela Comissão de Saúde e Assistência Social e que o pouco tempo disponível para análise, devido à chegada de um dos membros do colegiado próximo ao horário da sessão, impediu a emissão de um parecer responsável. O vereador também citou falta de informações no texto e disse não ter definido seu voto.
Mas fala contrapõe posicionamento do parlamentar em vídeo publicado no último dia 9, quando declarou que votaria contra a proposta e defendeu a contratação de uma empresa especializada para os serviços.
Após as declarações, o chefe do Executivo divulgou um novo vídeo afirmando que o projeto prevê carga horária de seis horas semanais, critérios sociais para seleção e regras já detalhadas tanto na lei quanto no edital elaborado pela Prefeitura. Segundo o prefeito, as informações teriam sido apresentadas aos vereadores que foram até ele buscar esclarecimentos.
Todico também se posicionou nas redes sociais nesta sexta-feira (16), criticando o tom adotado por Anaya ao responsabilizar os dois parlamentares pelo adiamento da votação. “Ontem o prefeito fez um vídeo onde aparece muito valentão jogando em mim e no vereador Michel a culpa pelo caos que está a cidade, já que o projeto da frente de trabalho não pôde ser votado porque nós não conseguimos fazer um parecer em vinte minutos”.
O projeto da Frente de Trabalho prevê a criação de até quarenta vagas para moradores desempregados de baixa renda, com pagamento de bolsa no valor de R$ 1.000, realização de atividades práticas em órgãos municipais e curso de qualificação profissional. O programa teria duração inicial de até seis meses, prorrogável por igual período, sem vínculo empregatício.
Com o pedido de vista, a proposta segue em análise nas comissões da Câmara, sem data definida para retorno à pauta.
Raphaela Dias
Cachoeira Paulista
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